Proteja Sua Marca Registre-a e tenha tranquilidade

Pode até parecer algo óbvio, mas o óbvio só é óbvio para quem sabe! A Marca, provavelmente é um dos bens mais preciosos de um negócio, pois é o principal elo com o cliente. Porém, o que muita gente não sabe, é que a Marca é uma propriedade, como um terreno, por exemplo. Se você não registra, você não é o dono, e pior, alguém pode acabar registrando antes de você, te impedir de continuar usando, e quem sabe até te cobrar uma indenização por você estar usando uma Marca registrada sem autorização. Registrando você recebe um certificado de registro (válido como uma escritura de um imóvel) e você passa a ter direito sobre a Marca, podendo vender, licenciar produtos, franquear a Marca (e somente Marcas que já deram entrada no registro podem franquear).

Não. O registro na junta comercial e ter um CNPJ não tem nada a ver com ter a propriedade da Marca, pois isso é apenas uma formalização da constituição da empresa a nível estadual, ou seja, nada impede que tenha outra empresa com o mesmo nome em outro estado. Já o registro da Marca, esta sim garante a propriedade dela a nível nacional, no seu ramo de atividade.

Sim, pode. O registro pode ser feito por pessoa física também.

Se você não registrar, alguém poderá registrar. Se isso acontecer, você a terá que trocar seu nome empresarial que já vimos casos que o cliente usava a mais de 10 anos. Se precaver sempre.

Provavelmente você perderá a sua Marca. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (LPI/1996) – Quem não registra não é dono. Por isso, aconselhamos que registre quanto antes.

Não. Muita gente confunde registro de Marca com patente. Sendo bem objetivo, patente é para inventos, por exemplo, você inventou a lâmpada, um remédio, isso você “patenteia”. Marca, por exemplo, ADIDAS, RENAULT, XIAOMI, você registra, para adquirir a propriedade e ser exclusivo no mercado em seu ramo de atividade.

Quando você entra com o pedido de registro da sua Marca, você obtém um número que chamamos de prioridade. O processo leva em torno de 12 a 24 meses para ficar concluído. Porém a prioridade quer dizer que se alguém tentar registrar depois de você, você terá a prioridade, ou seja, primeiro irão analisar o seu pedido de registro. Por isso eu recomendo que você não espere nenhum dia mais, fale com nossa equipe ainda hoje.

Não, em tese o pedido de registro já garante direitos até que o INPI defira sobre seu processo, pois desta forma você tem uma expectativa de direito e estando o teu pedido de registro conforme a lei, com a documentação correta, certamente o seu registro será aprovado. Por isso muito importante que o registro seja feito e acompanhado por um especialista, e você pode contar conosco!

O registro de uma Marca é válido por 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos, ou seja, a Marca poderá ser sua para sempre. Basta renovar a cada 10 anos!

Você pode registrar a sua Marca em seu nome (pessoa física) ou em nome da sua empresa (pessoa jurídica). Antes de tudo é importante fazer a busca prévia de anterioridade para saber se existe algum nome que possa colidir com sua marca. Para fazer o registro precisaremos dos seus documentos pessoais, ou dos documentos da sua empresa, como contrato social e CNPJ. Após você solicitar nossa reunião, explicaremos tudo.

Sim, pode sim. O procedimento é o mesmo, e apenas incluiremos o seu logotipo no processo de registro. Contudo, faremos também uma análise de “similaridade” do seu logotipo, evitando que seu registro não seja aprovado pelo INPI. Faremos, portanto, um registro misto. 

Quem pediu o registro primeiro, tem a prioridade do registro. Por isso é importante que você registre logo! O mais importante em uma marca é diferir de tudo o que já existe. Fuja de nomes genéricos que podem ser facilmente pensados. Contudo, não espere que outro faça o pedido antes de você.